O Ano Europeu
dos Cidadãos, que se comemora em 2013, será consagrado aos direitos associados
à cidadania europeia. Ao longo do ano, serão organizados eventos e conferências
em toda a Europa, tendo em vista incentivar o diálogo entre todos os níveis da
administração pública, a sociedade civil e as empresas, o que ajudará a
construir uma visão da UE para 2020.
Porquê um Ano Europeu
dos Cidadãos?
Os direitos dos cidadãos da UE, que estão consagrados
no Tratado da União Europeia, complementam os direitos nacionais. Quanto melhor
os cidadãos conhecerem os direitos que lhes assistem e souberem fazer uso
deles, mais beneficiarão dos mesmos. Mas a UE também beneficia desse
conhecimento, quer a nível económico quer graças a um apoio reforçado dos
cidadãos a favor do projeto europeu.
O relatório de 2010 da Comissão Europeia sobre a
cidadania europeia concluiu que os cidadãos europeus não beneficiam plenamente
dos seus direitos porque os desconhecem, em especial no que diz respeito ao
direito de livre circulação e residência noutros países da UE.
Nesse mesmo ano, o Parlamento Europeu convidou a
Comissão Europeia a designar 2013 o Ano Europeu da Cidadania, a fim de fomentar
o debate sobre a cidadania europeia e de informar os cidadãos da UE sobre os
seus direitos.
A participação
do público em geral é essencial - tal como o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou no
seu discurso sobre o estado da União de 2012: «Já não estamos no tempo em que a
integração europeia era feita por consentimento implícito dos seus cidadãos. A
Europa não pode ser tecnocrática, nem burocrática nem mesmo diplomática. A
Europa tem de ser cada vez mais democrática.» Tendo em conta os desafios
económicos e financeiros que os países da UE enfrentam, a necessidade de
responsabilizar os cidadãos europeus e de reforçar a dimensão da União
orientada para os cidadãos é mais importante do que nunca. A participação de
cada cidadão nas comunidades e na sociedade das quais faz parte, a nível local,
regional, nacional e da UE, é fundamental para uma democracia saudável e para o
futuro da União Europeia.
Vamos participar mais!
Para saber mais: http://europa.eu/citizens-2013/pt/about
