CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Os alunos do Clube da Europa da EB 2,3 de Vila Caiz pesquisaram e analisaram a carta dos direitos fundamentais da União Europeia (UE), para se tornarem mais conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres enquanto cidadãos euroepus de pleno direito.

A carta reforça a proteção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Divide-se em sete capítulos:

I - Dignidade do ser humano;

II - Liberdades;

III - Igualdade;

IV - Solidariedade;

V - Cidadania;

VI - Justiça;

VII - Disposições gerais que regem a interpretação e a aplicação da carta

Para saberes mais pormenorizadamente cada artigo, consulta o website:

http://europa.eu/documentation/legislation/